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O que é gravame e por que ele pode travar a transferência

Entenda a alienação fiduciária, como ela aparece no documento do veículo e o que fazer quando o carro que você quer comprar ainda está financiado.

Gravame é o registro de que o veículo está vinculado a um financiamento. Enquanto a dívida existir, o carro permanece em alienação fiduciária: quem dirige é o comprador, mas a propriedade é da instituição financeira até a quitação.

Por que isso importa na compra

Com gravame ativo, a transferência para o seu nome não é concluída. Se você pagar pelo carro antes de resolver essa pendência, corre o risco concreto de ficar com o veículo na mão e sem conseguir registrá-lo — e, em caso de inadimplência do antigo dono, o bem pode ser buscado judicialmente.

Como funciona a baixa

Após a quitação, a instituição financeira comunica a baixa ao sistema nacional. O registro costuma levar alguns dias para refletir nas bases consultadas. Só depois disso a transferência de propriedade pode ser processada normalmente.

Comprando um carro ainda financiado com segurança

  1. Consulte a placa e confirme se há gravame ativo e qual a instituição credora.
  2. Peça ao vendedor o boleto de quitação atualizado, emitido pelo banco.
  3. Prefira quitar diretamente com a instituição financeira, abatendo o valor do preço combinado, em vez de repassar dinheiro ao vendedor.
  4. Aguarde a baixa do gravame constar no sistema antes de concluir o pagamento do saldo.
  5. Só então faça a transferência de propriedade.

Gravame não é a mesma coisa que restrição judicial

O gravame decorre de um contrato de financiamento. Já a restrição judicial vem de um processo — penhora, bloqueio ou disputa — e costuma ser mais complexa de resolver, porque depende de decisão do juízo. Ambas aparecem na consulta pela placa, mas exigem encaminhamentos diferentes.

Verifique o carro antes de fechar negócio

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